Política de Privacidade

1. Introdução

A 10B The Store ("nós", "nosso", "nossa") está comprometida em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política.

2. Responsável pelo Tratamento

10B The Store
Morada: R. Luís de Camões 10/B 10/B, 2955-205 Pinhal Novo
Email: 10bthestore@gmail.com
Telefone: 962679696
NIF: 181583992

Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email acima mencionado.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, apelido, email, telefone
• Dados de faturação: morada de faturação e entrega
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito (processadas pelo Stripe)
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, histórico de compras
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto

4. Base Legal para o Tratamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para processar encomendas e fornecer serviços
• Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e segurança
• Consentimento: para marketing e newsletters (quando aplicável)
• Obrigação legal: para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas

5. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Processar e gerir encomendas
• Fornecer apoio ao cliente
• Enviar comunicações relacionadas com encomendas
• Melhorar os nossos produtos e serviços
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

6. Partilha de Dados

Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

• Processadores de pagamento: Stripe (para processamento de pagamentos)
• Serviços de entrega: para entrega de encomendas
• Autoridades competentes: quando exigido por lei
• Prestadores de serviços: para operações técnicas e de suporte

Todos os nossos parceiros estão obrigados a proteger os seus dados pessoais de acordo com o RGPD e as nossas instruções.

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa
• Dados de encomendas: 10 anos (obrigação legal)
• Dados de marketing: até revogação do consentimento
• Dados de navegação: 2 anos

8. Os Seus Direitos

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter informações sobre os dados que processamos
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos
• Direito de apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento em certas circunstâncias
• Direito de limitação: limitar o tratamento em certas situações
• Direito de revogação: retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email fornecido na secção 2.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no nosso website. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

• Lembrar as suas preferências
• Analisar o tráfego do website
• Melhorar a funcionalidade do site
• Personalizar a sua experiência

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.

10. Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Estas medidas incluem encriptação SSL, controlos de acesso rigorosos e monitorização regular dos nossos sistemas.

11. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são processados principalmente na União Europeia. Quando necessário, podemos transferir dados para países terceiros que oferecem um nível adequado de proteção ou com garantias apropriadas.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com uma nova data de "última atualização".

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos a sua privacidade.

13. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

Email: 10bthestore@gmail.com
Morada: R. Luís de Camões 10/B 10/B, 2955-205 Pinhal Novo, Portugal
Telefone: 962 679 696

Também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.