Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes termos e condições.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

2. Informações da Empresa

10B The Store
Morada: R. Luís de Camões 10/B 10/B, 2955-205 Pinhal Novo
Email: 10bthestore@gmail.com
Telefone: 962679696
NIF: 181583992

3. Serviços Prestados

A 10B The Store é uma loja online de vestuário feminino que oferece:

• Venda de artigos de vestuário feminino
• Serviços de entrega
• Apoio ao cliente
• Informações sobre produtos
• Processamento de pagamentos seguros

4. Conta de Utilizador

Para efetuar compras no nosso website, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos.

5. Produtos e Preços

Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos por encomenda.

Preços: Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Imagens: As imagens dos produtos são representativas e podem variar ligeiramente do produto real devido a diferenças de monitor e configurações de cor.

6. Encomendas e Pagamentos

Processo de Encomenda:

• Selecionar os produtos desejados
• Adicionar ao carrinho de compras
• Preencher os dados de faturação e entrega
• Escolher o método de pagamento
• Confirmar a encomenda

Pagamentos: Aceitamos pagamentos através de cartão de crédito/débito processados pelo Stripe. Todos os pagamentos são seguros e encriptados.

Confirmação: Após o processamento bem-sucedido do pagamento, receberá uma confirmação por email.

7. Entrega

Prazos de Entrega: Os prazos de entrega variam consoante a localização e o método de entrega escolhido. Os prazos indicados são estimativas.

Custos de Entrega: Os custos de entrega são calculados automaticamente no checkout e dependem do peso, dimensões e destino da encomenda.

Responsabilidade: A responsabilidade pela entrega é transferida para o cliente quando a encomenda é entregue no endereço especificado.

8. Direito de Desistência

Em conformidade com a legislação portuguesa, tem o direito de desistir da encomenda no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de justificação.

Condições para Devolução:

• Os produtos devem estar em estado original
• Devem incluir todas as etiquetas e embalagens
• Não devem ter sido utilizados ou danificados

Processo de Devolução: Para iniciar uma devolução, contacte-nos através do email de apoio ao cliente. Forneceremos instruções detalhadas.

Reembolso: Após receção e verificação dos produtos devolvidos, processaremos o reembolso no prazo de 14 dias.

9. Garantias e Responsabilidade

Garantia Legal: Todos os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Código Civil português.

Limitação de Responsabilidade: A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos produtos, exceto em casos de dolo ou negligência grave.

Força Maior: Não nos responsabilizamos por atrasos ou impossibilidade de cumprimento devido a circunstâncias fora do nosso controlo.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e software, é propriedade da 10B The Store ou dos nossos licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no website.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses competentes.

Em caso de conflito entre a versão portuguesa e qualquer tradução destes termos, a versão portuguesa prevalecerá.

13. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, pode recorrer aos seguintes mecanismos de resolução alternativa:

• Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo
• Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
• Plataforma de Resolução de Litígios Online da UE

14. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

Recomendamos que reveja estes termos regularmente para se manter informado sobre as condições aplicáveis.

15. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

Email: 10bthestore@gmail.com
Morada: R. Luís de Camões 10/B 10/B, 2955-205 Pinhal Novo
Telefone: 962679696